Como montar uma empresa de cromagem - PARTE 2

Mercado

"O segmento de galvanoplastia destina a maior parte de sua produção para vários tipos de industrias, sendo considerado em muitos casos um mercado intermediário, estando por isso suscetível às variações do ambiente econômico. A maior parte da produção tem como destino principal o mercado interno. Segundo Fabrício Rigitano (in Zaporalli, 200x), um dos problemas enfrentados pelos empresários desse setor é a falta de informação sobre o mercado, sem estimativas de produção, consumo, mercado, dentre outros. Ainda segundo Rigitano, acredita-se que o mercado seja algo em torno de US$ 3 milhões por mês, ou US$ 36 milhões anuais. Outro indicador que é levado em consideração para tentar sentir o mercado é o consumo ou a demanda por insumos desse mercado. Assim, conforme destacado por Ari Zanini (in Zaporalli, 200x), presidente da Associação Brasileira de Tratamento de Superfície (ABTS), ocorreu um aumento nas vendas de produtos químicos para algo em torno de US$ 2,5 milhões em 2005. Outro fato importante são as vendas para o mercado de automóveis, grande consumidor de plásticos cromados, que a cada ano aumenta suas vendas, impulsionando o mercado de cromagem em plásticos. Conforme apresentado na revista Plástico Moderno (in Robert, 2009), “o processo de cromação/cromagem gera uma grande quantidade de efluentes líquidos carregados de metais pesados que precisam ser tratados antes de descartados”, impactando diretamente em custos com licenciamento ambiental, certificações de processos e tratamento de rejeitos líquidos, sólidos e gasosos.

Localização

A localização é um aspecto determinante do sucesso do empreendimento: segundo pesquisa do SEBRAE realizada em 2005, a localização inadequada é responsável por 8% das empresas que fecharam as portas antes de completarem quatro anos de funcionamento. Especialistas no assunto avaliam que a escolha do ponto adequado responde por até 25% do sucesso do comércio. Os principais pontos a considerar são: • O preço do aluguel;• A compatibilidade entre o público local e o padrão de serviço a ser prestado: maior renda, maior sofisticação; menor renda, menor preço;• Visibilidade: se não se sabe (ou se vê) que naquela localização existe o prestador de serviço, não se vai lá atrás do serviço;• Conforto: se há necessidade de ir de carro, há que ter estacionamento; se a expectativa é de haver picos de demanda (caso típico deste prestador de serviços nos sábados, dia em que as pessoas normalmente resolvem seus assuntos pessoais), o ambiente tanto do estabelecimento quanto da vizinhança deve ser agradável; etc.Assim sendo, uma boa localização é aquela que favorece o acesso das pessoas, com o menor grau possível de dificuldade, ou ser próximo a rodovias para melhor escoar o produto. Se o atendimento for destinado ao público em geral é importante que a loja possua boa visualização em área de grande fluxo de pessoas, próxima ao local de residência ou de trabalho do público-alvo.Tendo em vistas as características acima descritas, é necessário entender o mercado de serviços de cromagem e analisar a melhor localização para implantar o negócio. Os principais pontos relevantes que devem ser levados em consideração para a que seja estruturada a fábrica são:• Área disponível para construção da planta e dimensão da produção; • Localização próxima do mercado fornecedor dos insumos se for empresa de grande porte, pois otimiza o custo com frete e distribuição, ou perto do mercado consumidor, se microempresa;• Local apropriado para o despejo dos resíduos que não serão utilizados no processo ou reaproveitados ou fácil acesso a escoamentos de resíduos. Verificar junto ao município se a localidade escolhida permite o tipo de atividade;• Suprimento ininterrupto de água, principalmente água leve (não calcária) e não clorada;• Suprimento adequado de energia e ininterrupto, considerado um insumo chave para a galvanoplastia;• Facilidade e disponibilidade de mão- de-obra;• Vizinhança livre de contaminantes de qualquer espécie;• Proximidade com rodovias e vias de acesso para escoamento.

Exigências Legais e Específicas

O empreendedor que deseja abrir uma empresa deve procurar conhecer as legislações e os procedimentos corretos para tal fim. A legislação específica para a abertura de empresas segue as normas instituídas pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que funciona como órgão nacional destinado à supervisão, orientação, coordenação e normatização, no plano técnico; e supletiva, no plano administrativo, e as Juntas Comerciais (JC) como órgãos de execução e administração dos serviços de registro no Brasil. Em seu sitio, www.dnrc.gov.br, estão todas as normas, legislações vigentes e endereços e telefones das Juntas Comerciais em todos os Estados e no Distrito Federal. Para se tornar um empreendedor/empresário, a pessoa deve se atentar aos princípios legais vigentes no Código Civil Brasileiro de 2003, dentre os quais indica que a idade mínima para constituir uma sociedade é de 18 anos e a idade para emancipação varia dos 16 aos 18 anos, desde que não seja impedida legalmente. Abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil:

1º passo – LocalizaçãoO primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa imprescindível para abertura da empresa. É interessante, no momento da consulta, verificar se o imóvel está regularizado, isto é, se possui HABITE-SE e se os IPTU’s estão em dias.

2º passo – escolha do tipo de Sociedade Empresária Conforme o novo Código Civil existem cinco tipos de sociedade que podem ser organizadas no Brasil: Sociedade em Nome Coletivo, Comandita Simples, por Ações, Anônima e Limitada, sem as últimas as mais comuns no Brasil. De todas as apresentadas, a melhor para se constituir uma empresa, de pequeno porte, é Sociedade Limitada, por possuir regramentos mais simplificados e preservar melhor os sócios.

3º passo – Nome da Empresa

Toda empresa dever ter um nome. Nesse momento, o empresário escolhe o nome de sua empresa e na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica de seu município efetua uma pesquisa para saber se o nome já está registrado. Essa consulta é realizada em formulário próprio obtido na hora. Há possibilidade de ser realizada pela Internet. Aproveite para verificar no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual se o nome ou marca já estão patenteados.

4º passo – Contrato Social e Demais DocumentosAinda na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, após a definição do nome da empresa, deverá ser apresentado os seguintes documentos:

• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;• Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;• Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial ou Cartório), em uma via;• FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;• Pagamento de taxas através de DARF.

O Contrato Social é a peça principal na constituição da empresa. Nele são identificados os objetivos da empresa, a composição societária e a forma jurídica de constituição da mesma. São apresentados as legislações, deveres e direitos dos sócios. Conforme Estatuto da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), não haverá a necessidade da assinatura de um advogado nesse documento. Nos demais casos essa assinatura é obrigatória. Peça auxílio ao seu contador ou advogado. Ao final dessa etapa será emitido o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE),necessário para adastramento da empresa junto à Secretaria da Receita Federal, nosso próximo passo.

5º passo – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Com o NIRE em mãos, o empresário deve registrar sua empresa junto à Secretaria da Receita Federal, efetuado exclusivamente pela internet através de programa específico. Os documentos exigidos, apresentados no momento do cadastramento, serão enviados por SEDEX para a Receita Federal. O número do CNPJ será disponibilizado também pela internet. É de extrema importância nessa fase que o empresário defina o porte de seu empreendimento e sua classificação, pois é nessa etapa em que a depender da atividade exercida o contribuinte poderá optar pelo sistema de tributação simplificada, o SIMPLES.Aproveite para ir a Secretaria da Receita Estadual para verificar quais os tributos sua empresa deverá pagar e efetuar o registro nesse órgão, item obrigatório para os setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual, bem como os serviços de comunicação e energia. A inscrição estadual é essencial para a obtenção da inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Há casos em que essa inscrição ocorre em conjunto com o CNPJ. Verifique no site da Receita Federal os órgãos que possuem convênio.

6º passo – Alvará de FuncionamentoO alvará de funcionamento, documento obtido junto à prefeitura, ou administração regional ou na Secretaria Municipal da Fazenda de cada município, é o documento final que autoriza o funcionamento da empresa. Na maioria dos casos, os documentos necessários são:

• Formulário próprio da prefeitura;• Consulta prévia de endereço aprovada;• Cópia do CNPJ;• Cópia do Contrato Social;• Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.

A depender do tipo de atividade a ser exercida, é necessária que uma vistoria seja realizada no local. Essas vistorias são realizadas por diversos órgãos, tais como: corpo de bombeiro (obrigatória), vigilância sanitária, órgãos ambientais e outros. Veja se sua atividade é passível de licenciamento ambiental no órgão responsável em seu município. Nesse caso, mercado de cromagem, a atividade necessita de licenciamento ambiental, uma vez que utiliza produtos químicos em grande quantidade no processo produtivo. Quando o atendimento é realizado no próprio domicílio, a obtenção do alvará de funcionamento é condicionada a declaração explícita dos vizinhos de que a atividade não traz prejuízos à comunidade, autorizando o funcionamento do estabelecimento.

7º passo – Cadastramento na Previdência SocialApós realizar com sucesso as etapas anteriores, o empresário já pode iniciar o seu tão sonhado negócio. Contudo, ainda há a necessidade de realizar o cadastramento da empresa na Previdência Social e de seus sócios em até 30 dias, mesmo que não possuía nenhum funcionário.

8° passo – Aparato FiscalPara finalizar e iniciar de forma legal o negócio, o empreendedor deverá se dirigir Secretaria de Estado da Fazenda para solicitar a autorização para impressão das notas e dos livros fiscais. A ajuda do contador, nesse momento, é muito importante. Pronto, seu negócio está apto a ser iniciado e com todas as necessidades cumpridas.

Observações:• Não esqueça que a partir desse momento a empresa deverá cumprir outras obrigações de caráter fiscal, tributária, trabalhista, previdenciárias e empresariais;• O novo empresário deve consultar o PROCON para adequar seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078 DE 11.09.1990).

Estrutura

Diversos são os fatores que influenciam na estrutura de uma empresa de cromagem, porém nenhum é mais relevante do que o empresário ter em mente qual será o tamanho estimado de sua produção e qual o foco de produto. Toda a necessidade será efetuada com base nessa capacidade inicial esperada. Contudo, alguns aspectos sempre devem ser levados em consideração, tais como otimização dos espaços, área para ampliação futura, instalações higiênicas, sanitárias e de processamento de rejeitos químicos. Outros aspectos importantes a serem levados em conta são:

• Tipo de peça a ser cromada• Tamanho máximo de cada peça (comprimento x largura x altura)• Volume de peças por dia a serem cromadas• Substratos das peças (de que metal ou material são feitas)• Uso a ser dado às peças• Existência ou não de galpão específico para o sistema

Para uma planta de cromagem deve-se ter uma ampla área para que possa ser efetuado todo o processo produtivo com o cuidado necessário. Espera-se que esta área seja o suficiente para comportar um espaço para o recebimento adequado dos insumos para evitar contaminação. A área destinada para a fábrica deve conter pelo menos cinco diferentes áreas, a serem pensados caso a caso, para uma melhor divisão dos espaços:

• Um espaço para o escritório e área de atendimento ao público, com peças e matérias em exposição. Deve ser um lugar agradável para os clientes;• Uma área para o recebimento dos insumos e materiais químicos a fim de manter seguro o local e o ambiente ao redor, além de evitar riscos desnecessários;• Uma área destinada à produção industrial, nesse caso a cromagem das peças, onde ficarão os equipamentos, tanques, bancadas e retificadoras elétricas;• Outro espaço para o acabamento final nas peças, como o polimento;• Almoxarifado e estoque, onde ficarão guardados os produtos e insumos utilizados no processo e os produtos finais, aguardando a venda ou envio aos clientes.

A depender do tipo de instalação e cliente final, é importante pensar em um espaço reservado para embalagem e rotulagem das mercadorias a serem comercializadas. Leve em conta que todo tipo de atividade que atua com produtos químicos deve ter por principio um rigoroso controle ambiental e seguir as normas específicas conforme a necessidade imposta no licenciamento ambiental.Pense em ambientes onde possam ser aproveitadas, quando couber, luz e ventilação natural, evitando custos desnecessários. O tamanho para a construção de uma indústria de pequeno porte pode chegar a 2.000 metros quadrados, enquanto uma fábrica de pequeno porte destinada a uma pequena produção local pode ter um galpão com 500 metros quadrados.

Pessoal

A necessidade de pessoal, tal qual o tamanho da infraestrutura, vai depender diretamente da produção almejada pelo empreendedor. Mas, diferente de outros tipos de indústria, o perfil da mão-de-obra necessária para atuar em empresas de cromagem não é totalmente especializada, sendo a presença de um químico com registro no Conselho Regional de Química condição mínima para o funcionamento do negócio. Porém, a qualidade de um produto ou processo de cromagem está diretamente associado à competência da mão-de-obra utilizada. Assim, faz-se necessário que o empreendedor invista na capacitação de seus funcionários. Se for levar em consideração uma fábrica de pequeno porte, já haverá a necessidade de um numero superior de funcionários e com qualidades técnicas especificas, podendo chegar até 40 pessoas. Haverá necessidade de pessoal para cada etapa produtiva, bem como para as áreas administrativas: gerência financeira, vendas, contador, mecânico de manutenção, faxineiros, dentre outros. Lembre-se que o principal colaborar, e que por força de lei deve existir em um estabelecimento deste segmento, é o químico. Para os demais não é necessária qualificação específica. Independente do tamanho e quantidade de pessoas, o fator risco de contaminação nesse tipo de empresa é elevado, sendo necessária norma de segurança no trabalho bastante rigorosas e específicas. Assim é interessante investir em cursos e capacitações em segurança no trabalho. É interessante que as pessoas tenham treinamento para uso e conservação de equipamentos de segurança, redução de desperdícios e higiene pessoal e do local de trabalho.